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«Abstract The article aims to analyze in order off the attack and continue on natural resources and public lands perpetrated by large private ...»

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EXPROPRIAÇAO DOS RECURSOS NATURAIS E EXCLUSAO SOCIAL NA

AMAZONIA BRASILEIRA “NA “ ERA NEOLIBERAL”.

Benjamin Alvino de Mesquita - Universidade Federal do Maranhão/PPGPP.

bamin@elo.com.br

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar de forma pontual o ataque ordenado e continuo sobre

os recursos naturais e as terras públicas perpetrado por grandes empresas privadas e

estatais com apoio político e financeiro do Governo Brasileiro (BNDES) e do Banco Mundial junto a parcela importante da população rural da Amazônia Brasileira, particularmente, as comunidades e povos tradicionais e a produção familiar. Embora esse modelo de ocupação e de desenvolvimento econômico,baseado em enclaves tenha já demonstrado ser incompatível com um desenvolvimento socialmente justo,o governo insiste em adotá-lo. As atividades privilegiadas (pecuária, mineração e soja) são inconciliáveis com a distribuição da riqueza gerada, pois concentram a renda e terra nas mãos de poucas pessoas na Amazônia Legal. Alem disso esse privilegio a grande empresa, consubstanciadas em doação de fartos recursos públicos originou uma violenta expropriação dos meios de produção cuja conseqüência maior foi uma aguda lumpemrizaçao desta população da Amazônia. Na “era neoliberal” os frutos do “desenvolvimento econômico” assim se restringem a uma minoria articulada a globalização, a outra parte continua excluída.É o que apontam inúmeros estudos e os resultados parciais deste projeto de pesquisa por nós encabeçado. 1 Palavras-chave; Expropriação agrária; exclusão social; Modelo de ocupação, Política neoliberal; Amazônia.

Abstract The article aims to analyze in order off the attack and continue on natural resources and public lands perpetrated by large private enterprises and state with political and financial support of the Brazilian government (BNDES) and the World Bank with a significant portion of the population rural of the Brazilian Amazon, particularly the communities and peoples and traditional household production. Although this type of occupation and economic development, based on enclaves has proved to be incompatible with a socially fair development, the government insists on adopting it.

The activities inside (livestock, mining and soybean) are irreconcilable with the distribution of wealth generated since the income and land concentrated in the hands of few people in the Amazon. Also this privilege to large enterprise, supported by the donation of public funds led to a tired violent expropriation of the means of production whose result was a more acute lumpemrizaçao the population of the Amazon. In the "neoliberal era" the fruits of "economic development" so are restricted to a minority linked to globalization, the other party continues excluded the numerous studies that point and the partial results of this research project led by us.

Keywords: land expropriation; social exclusion; model occupation; neoliberal policy;

Amazon.

1 INTRODUÇÃO.

Na Amazônia brasileira2 mais do que em qualquer outro local do país o acesso aos recursos naturais livres e públicos constituídos de áreas inundáveis, manguezais, várzeas, babaçuais castanhais, lagos, matas, dentre outros, distribuídos geograficamente em todos os ecossistemas da Amazônia e com dimensão que perfazem milhões de hectares sempre se constituíram a forma natural que a população nativa e tradicionais3 dispunha a produzir a sua subsistência, de forma autônoma e/ou subordinada a terceiros. No entanto, à medida que o interesse do capital se sobrepõe ao interesse coletivo, o secular direito de uma parcela significativa desta população, que interagem (sem degradar) com esses biomas essenciais, conserva e preserva a biodiversidade, passam a ser continuamente desrespeitados e ameaçados e expropriados pelo avanço de grandes empreendimentos articulados a globalização em andamento. A principio, no período colonial, durante o ciclo das drogas do sertão, o controle era frouxo e se restringia a área de produção especificas delimitado pela dispersão da força de trabalho e a dimensão do mercado atendido, Mas é no ultimo quartel do séc.XIX com o ciclo da borracha que se efetiva na Amazônia a mais importante alienação e apropriação de área publicas com aval do Estado, transformando a Amazônia durante 60 anos num dos principais núcleos de acumulação capitalista do país. Para a expansão da produção da borracha, o Governo Imperial e das Províncias, vão mobilizar uma numerosa e indispensável força de trabalho, em especial no Nordeste, centenas de milhares de trabalhadores migram para cá. ( FURTADO, 1987). A inserção destes trabalhadores via o endividamento contínuo (sistema de aviamento), a priori o exclui do acesso ao principal e vital meio de produção, a terra, e, portanto de qualquer melhoria de vida no futuro, ou seja, esse sistema que viabilizou e foi fundamental a acumulação nesta economia, também condenou essa população à exclusão social que ainda hoje padece (séc.xxi) (MESQUITA,2008) Na vigente da chamada política neoliberal (década de 90) esse quadro se agrava ainda mais por conta da expansão exponencial do agronegócio da soja, eucalipto, dendê e da pecuária sobre as áreas camponesas antes objeto de produção de alimento e do extrativismo. Este é o território par excellence do grande capital dominado por grandes predadores que atuam em escala mundial e, portanto apáticos a questões locais, internas e pequenas, do tipo desenvolvimento locais, ou mesmo aspectos de longo prazo como a questão ambiental e da biodiversidade.O crescimento do agronegócio ao escamotear constantemente a legislação ambiental, se apoiar no financiamento publico (BNDES e BB) e na demanda externa dos países emergentes (China) precarizou ainda mais as condições de vida desta população rural, pois, contribuiu para a queda da produção de alimentos, acentuou a privatizou dos recursos naturais, antes disponíveis a essa população.





A conseqüência é o aumento da vulnerabilidade e o crescimento da exclusão social registrado na estatística governamentais, apesar das fabulosas taxas de crescimento no tal agronegócio4, neste referido período(1990/2005) acima de 10% ao ano.

Os principais atores deste processo de apropriação ilegal, contínua e sistemática sobre os territórios de sobrevivência5, (antes) públicos e livre, são grandes empresas, estatais e privadas, nacionais e internacionais, alem de grileiros e aventureiros de toda espécie.

Esses predadores têm se aproveitado da ausência da autoridade publica para se apropriar de forma ilegítima de dezenas de centenas de hectares em toda a Amazônia, desrespeitando descaradamente os direitos seculares desta população aí residente.

Por outro lado, o Estado Brasileiro que deveria realizar as mediações necessárias, entre o grande capital e a comunidade local, coibindo abuso, direcionando ações no sentido de assegurarem direitos e garantir lhes cidadania, por sua vez assume (ver PAC) um papel semelhante ao capital, impõe arbitrariamente, obras gigantes de infra-estrutura, como ferrovias, oleoduto hidrovias, estradas e hidroelétricas e linhões de energia cujos impactos sociais e ambientais são potencializados nas populações circunvizinhas formadas por quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores, extrativistas, e também, por pequenos agricultores familiares.

A prioridade dada décadas seguidas aos grandes empreendimentos na Amazônia em detrimento da população local tem como produto a privatização dos recursos naturais, o monopólio crescente da terra, o comprometimento do meio ambiente e no plano socioeconômico, o aumento das desigualdades e da concentração da terra e renda. Em qualquer parte do país isso se mostra muito visível, mas, é na Amazônia, onde esse fenômeno derivado da questão agrária não resolvida é mais intenso e perturbador há décadas, tendo como vitima, sobretudo, mulheres, crianças, indígenas e pequenos produtores.

2 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EXCLUSAO SOCIAL.

Há uma significativa literatura mostrando que o País (e mesmo regiões mais atrasada ) na chamada “era neoliberal “ teve desempenho inferior às etapas anteriores como a década perdida e/ou a desenvolvimentista (1960/1980) 6. A economia regional (Norte) assume tendência semelhante, cresce, acima da media nacional, porem inferior ao que prevalecia em épocas anteriores (antes de 85) quando o investimento publico prevalecia e o planejamento econômico detinha ainda alguma função na implementação de uma política regional. Tal fato se explica no montante de investimento efetivado e na prioridade dada ao mesmo em termos regionais pelo mercado e o estado nestes últimos dez anos.

O crescimento econômico se sustenta na expansão continua de novos investimentos.

(KEYNES, 1988, KALECKI, 1976) seja publico e/ou privado tendo o mercado e o estado papeis de destaque na consecução deste objetivo. Para muitos uma ação governamental efetiva exerceria um papel impar neste processo (TAVARES, 1998; KEYNES, 1998; MESQUITA, 2008). Para outros ao contrario a presença do Estado inibiria a ação das forças produtivas presente na economia e seria fator de retardo ao crescimento econômico (SMITH, 1985; FMI, 2004). No Brasil o desenvolvimento econômico recente demonstra inequivocamente que o Estado teve e continua tendo uma relevância primordial na transformação radical por que passou a sociedade brasileira nas ultimas quatro décadas (MESQUITA, 2006; TAVARES, 1998; CANO; 1998) Portanto, o discurso neoliberal sobre as vantagens das forças de mercado frente à presença do Estado na economia, não se sustenta,seja em nível de país e/ou regional. Ao contrario, o volume de investimento privado, com exceção de algumas áreas como a da telecomunicação, foi insuficiente para alavanca um crescimento sustentável nas áreas de menor dinamismo econômico, como o Norte e Nordeste, isso porque o grande capital tem demonstrado pouco interesse em investir nestes locais, a não ser em área especifica e especializada.

Em diferentes locais da Amazônia, neste período de globalização, os enclaves tem mais bloqueado o desenvolvimento regional do que viabilizá-lo, a razão se encontra na forma em que se consubstanciaram suas inversões, historicamente direcionaram a mineração e ao agronegócio da soja e pecuária, alem do eucalipto e do dendê que têm a mesma lógica. Ou seja, os investimentos mais significativos estão em indústrias extrativas,intensiva de capital e voltada ao mercado externo que pouco agrega a economia local.A resultante geral computado em termos de desenvolvimento tem sido desfavorável a população, mesmo a economia local crescendo acima da media nacional.

Por outro lado, dado o caráter da integração vigente ser via commodities, os demais setores e atividades não inseridas no contexto do mercado externo foram penalizados e/ou excluídos é o caso da agricultura familiar e do extrativismo (MESQUITA, 2006), segurança alimentar (SILVA, 2009); comunidades e povos tradicionais (ALMEIDA, 2005);

e mais ainda para o meio ambiente - perda de biodiversidade e aumento de desmatamento (PAULA, 2008).

Alem disso percebe-se também que a pequena e media indústria local e os setores, atividades a elas relacionadas, também foram desarticulados com essa política econômica implementada pós 90. Houve uma desindustrializaçao e/ou especialização e mudança de perfil de segmento importante do setor, constituídas de pequenas e medias empresas. A indústria oligopolizada de bens intermediários (mineral /agrícola) substitui as de bens de consumo não-duráveis. Isso significa dizer que essa maior integração da Amazônia em vez de trazer beneficio a maioria da população, e, portanto, a uma maior desenvolvimento social, ao contrario tem contribuído para aumentar as desigualdades sob todos os aspectos e contribuído para acelerar conflitos ambientais e sociais na medida em que atropelam os interesses da sociedade local sob o pretexto de trazer o progresso /desenvolvimento. O investimento privado pontual e seletivo, pouco contribuiu para alterar o perfil de pobreza e desigualdade, alem disso ao enfatizar segmento articulado a demanda externa, deixa a economia regional mais vulnerável e com um padrão de crescimento instável, pois seu desempenho depende fundamentalmente da dinâmica externa de poucos países e de produtos de indústria baseado em recursos naturais. (enclaves) Em outras palavras o esforço governamental de carrear décadas a fio uma montanha de recursos públicos para integrar Amazônia aos mercados nacionais e internacionais, desenvolve-la, proporcionar uma qualidade de vida melhor aos seus cidadãos, obteve para ser generoso um êxito parcial (no econômico). Mas para a questão social e ambiental foi catastrófica. A riqueza gerada (PIB) em quase meio século é modesta, não passa de 5% do PIB nacional7, apesar das taxas de crescimento regional ser superiores ao do Brasil e de outras regiões do país. Sob a égide neoliberal essa tendência permanece o PIB regional cresceu apenas 0,35% (saltou de 4,94% para 5,29). Em termos de renda per capita sua desempenho também não é das melhores (0,42% ), é um pouco acima da media brasileira, só superior a do Nordeste (MESQUITA, 2009). Nesta década atual o crescimento das commodities (grãos, carnes e minerais) foi significativo, no entanto, não foi suficiente para evitar o declínio do setor, e nem alterar, a importância relativa da indústria região.Entre 1985/2004, a agropecuária perdeu sete pontos percentuais, (17% /10%), o setor industrial permanece estacionário (31%), e o serviço (59%). Por seu lado, os parâmetros sociais e ambientais não são favoráveis à região. O IDH é de 0,733 e a incidência de pobreza na Amazônia é de 19% contra 12,9% do BR e 24 % do NE. A distribuição da terra é altamente concentrada (GINI 0,82) e a taxa de desmatamento ( ver figura abaixo) tem batido recordes sucessivos, com destaque para Mato Grosso Pará,Rondônia e Maranhão.



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